Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023

Denomina a Rua 07 do Jardim Europa de Rua Carmo Zanetti.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/2023

Proposição Eletrônica: M2007382853/10399

Protocolo: 3183/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 597/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5617/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/02/2024 17:40:52 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 524/2024 MESA DIRETORA 06/02/2024 21:10:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/02/2024 16:37:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/11/2023 09:43:05
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/09/2023 16:22:03
  • 27/02/2024 17:40:52
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 27/02/2024 11:04:30
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal 5.617, de 08 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 524/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 07/02/2024 17:24:32
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 07/02/2024 09:20:07
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado em Sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:59:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto já analisado pela Comissão de Solo ...

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/12/2023 17:35:58
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/11/2023 17:13:52
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/11/2023 17:10:21
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2023 09:37:54
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia favorável do setor jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/09/2023 11:03:24
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento e tramitação ordinária da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade, devendo ser juntado aos autos documentos exigidos pela LEI N° 4.174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/09/2023 09:35:52
    Aguardando análise

    propositura lida em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 31/08/2023 08:51:56
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/08/2023 08:51:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2023 08:48:12. Matéria incorporada em 31/08/2023 08:51:49, sob protocolo nº 3183/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar