Projeto de Lei Ordinária nº 144/2023

Denomina a Rua C do Residencial São Domingos I de Rua Marcílio Zeponi.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/09/2023

Proposição Eletrônica: P227461574/10528

Protocolo: 3294/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5626/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/03/2024 08:33:10 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 529/2024 MESA DIRETORA 20/02/2024 21:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/02/2024 09:58:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 14/12/2023 10:55:04
Outros - certidões Assessora Parlamentar 12/12/2023 11:23:43
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/09/2023 16:49:16
  • 18/03/2024 08:33:10
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 15/03/2024 13:26:15
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.626, de 28 de fevereiro de 2024, referente ao Autógrafo 529/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/02/2024 17:21:45
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/02/2024 09:24:13
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2024 13:59:05
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/02/2024 13:34:27
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/12/2023 09:45:07
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já analisado pela Comissão de Constituição

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 20/12/2023 12:44:44
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2023 16:27:32
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/12/2023 11:39:03
    Parecer anexado

    projeto analisado pela comissão

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/09/2023 16:19:33
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/09/2023 08:57:34
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer,considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2023 09:27:04
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 11/09/2023 09:08:57
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/09/2023 09:08:06
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/09/2023 09:06:40. Matéria incorporada em 11/09/2023 09:08:06, sob protocolo nº 3294/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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