Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023

PROJETO DE LEI Nº 75/2023 Dispõe sobre a criação do Programa Restaurantes Populares no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providencias.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/09/2023

Proposição Eletrônica: P1012228465/10592

Protocolo: 3375/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 502/2023 , Requerimento nº 432/2023 , Parecer nº 45/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5558/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/09/2023 14:02:02 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 460/2023 MESA DIRETORA 19/09/2023 22:30:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 19/09/2023 22:30:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 19/09/2023 11:56:37
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 19/09/2023 11:42:33
Outros - Plano de Trabalho Prefeitura Municipal 19/09/2023 10:54:16
  • 25/09/2023 14:02:02
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 25/09/2023 10:36:08
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.558, de 20 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 460/2023, encaminhada ao Legisltivo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 21/09/2023 08:37:24
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 20/09/2023 10:29:27
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/09/2023 14:59:53
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/09/2023 14:59:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/09/2023 14:46:36. Matéria incorporada em 15/09/2023 14:59:43, sob protocolo nº 3375/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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