Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023
PROJETO DE LEI Nº 079/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 15/09/2023
Proposição Digital: P855047539/10596
Protocolo: 3378/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Ofício nº 76/2023 , Parecer nº 49/2023 , Requerimento nº 436/2023
Último Local: 25/09/2023 14:02:02 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - ALLINY SARTORI - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências. | Aprovado |
27ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
27ª Sessão Ordinária
Data: 19 de setembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 15
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 19/09/2023 22:30:00 | |
| VEREADORES | 19/09/2023 22:30:00 | |
| VEREADORES | 19/09/2023 22:30:00 | |
| Diretor Jurídico | 19/09/2023 17:29:41 | |
| Procurador Jurídico | 19/09/2023 12:17:12 | |
| Diretora Financeira | 18/09/2023 14:28:47 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.562, de 20 de setembro de 2023, referente ao Autógrafo 455/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto lido, incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, sendo apresentada, discutida, votada e aprovada a redação final
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 15/09/2023 15:03:55. Matéria incorporada em 15/09/2023 15:05:29, sob protocolo nº 3378/2023
