Projeto de Lei Ordinária nº 160/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser comemorado anualmente no dia 18 de setembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/09/2023

Proposição Eletrônica: P1462048962/10634

Protocolo: 3436/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5588/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/12/2023 16:51:05 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 486/2023 MESA DIRETORA 28/11/2023 21:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 28/11/2023 10:41:00
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/10/2023 08:56:05
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 04/10/2023 10:23:10
  • 11/12/2023 16:51:05
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/12/2023 16:35:33
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.588, de 30 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 486/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 29/11/2023 17:17:33
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 29/11/2023 11:02:05
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/11/2023 16:45:56
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/11/2023 10:25:30
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2023 09:11:41
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 20/10/2023 12:03:16
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/09/2023 11:28:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/09/2023 10:03:47
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/09/2023 11:28:53
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, aguardando análise jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 18/09/2023 16:22:29
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 18/09/2023 16:22:22
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/09/2023 16:20:46. Matéria incorporada em 18/09/2023 16:22:22, sob protocolo nº 3436/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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