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Ofício nº 25/2024

Texto Integral

SOLICITA PARECERES IGAM - PLC 02/2024; PLC 03/2024; PDL 01/2024; PLO 221/2023; PLO 01/2024; PLO 08/2024; PLO 14/2024 e PLO 15/2024

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 23/02/2024

Proposição Digital: P3113472778/12372

Protocolo: 471/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023 , Projeto de Lei Ordinária nº 1/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024 , Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 , Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 , Projeto de Lei Complementar nº 3/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2024 11:37:40 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procurador Jurídico 01/03/2024 10:20:30
Procurador Jurídico 01/03/2024 10:19:38
Procurador Jurídico 29/02/2024 17:52:41
Procurador Jurídico 29/02/2024 15:57:26
Procurador Jurídico 29/02/2024 14:09:28
Procurador Jurídico 29/02/2024 11:43:13
Procurador Jurídico 28/02/2024 16:44:43
Procurador Jurídico 28/02/2024 16:44:09
 
 
 
 
 
01/03/2024 11:37:40

Arquivado

ofício anexado aos rprojetos

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
01/03/2024 11:36:54

Proposição devolvida ao departamento responsável

anexar este ofício aos referidos projetos. Arquive-se

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
01/03/2024 10:23:33

Parecer jurídico anexado

Encaminho os pareceres do IGAM, anexados como documentos acessórios, relativos às proposições informadas.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/02/2024 09:57:25

Aguardando análise
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
23/02/2024 09:57:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 09:50:45. Matéria incorporada em 23/02/2024 09:57:19, sob protocolo nº 471/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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