Ofício nº 26/2024
SOLICITA PARECERES DO PROCURADOR JURÍDICO - PDL 02/2024; PLO 222/2023; PLO 223/2023; PLO 02/2024; PLO 03/2024; PLO 09/2024; PLO 10/2024; PLO 11/20224; PLO 12/2024; PLO 13/2024 e PLO 16/2024
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Data de Apresentação: 23/02/2024
Proposição Digital: P3747566258/12374
Protocolo: 472/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023 , Projeto de Lei Ordinária nº 223/2023 , Projeto de Lei Ordinária nº 2/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 13/2024 , Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024
Último Local: 20/03/2024 09:55:59 - Arquivo - Arquivado
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procurador Jurídico | 13/03/2024 17:01:04 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 11:52:39 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 11:49:51 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 11:39:36 | |
|
Parecer - Parecer PLO 11/2024
|
Procurador Jurídico | 05/03/2024 11:31:29 |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 10:59:00 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 10:56:28 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 10:53:24 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 10:50:18 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 10:43:55 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 10:25:26 | |
| Procurador Jurídico | 05/03/2024 10:06:11 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
ciente do parecer apresentado. Arquive-se
Parecer jurídico anexado
Encaminho, como documento acessório, o Parecer ao PLO 16/2024.
Aguardando parecer jurídico
ofício retornado ao procurador jurídico para anexar o parecer ao PLO 16/2024 que ficou faltando
Parecer jurídico anexado
Encaminho, em anexo, como documentos acessórios, os pareceres jurídicos solicitados.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 23/02/2024 09:50:53. Matéria incorporada em 23/02/2024 10:02:03, sob protocolo nº 472/2024
