Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/02/2024

Proposição Eletrônica: P1798063482/12368

Protocolo: 486/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5644/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 15:33:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva de autoria do vereador (Marco Fonseca) ao Projeto de Lei Ordinária nº 26/2024 - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga o Dia da Força Expedicionária Brasileira. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 564/2024 MESA DIRETORA 09/04/2024 20:40:00
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 09/04/2024 20:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 02/04/2024 21:37:00
  • 17/04/2024 15:33:44
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2024 14:03:22
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.644, de 11 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 564/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 10/04/2024 15:27:54
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 10/04/2024 09:31:54
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/04/2024 14:15:13
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/04/2024 14:14:44
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final anexada ao projeto

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/04/2024 19:04:07
    Aguardando elaboração da redação final

    PROJETO APROVADO COM EMENDA, AGUARDANDO ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/04/2024 19:03:39
    Aguardando envio às Comissões

    PROJETO APROVADO COM EMENDA

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/03/2024 08:10:34
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/03/2024 08:41:01
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2024 17:56:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP -Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/03/2024 17:52:50
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/03/2024 11:34:16
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 01/03/2024 10:39:52
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Sugiro apresentação de emenda no artigo 1 para excluir o termo "de cada ano", já que se prevê "o Dia da Força Expedicionária Brasileira (FEB), a ser comemorado anualmente no dia 09 de agosto".

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/02/2024 09:35:58
    Aguardando análise

    PROJETO LIDO EM SESSÃO

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/02/2024 09:13:07
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/02/2024 09:12:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 09:10:44. Matéria incorporada em 26/02/2024 09:12:58, sob protocolo nº 486/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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