Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Biomédico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 26/02/2024
Proposição Digital: P321712112/12300
Protocolo: 488/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/04/2024 15:33:44 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
4ª Sessão Ordinária
Data: 27 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
9ª Sessão Ordinária
Data: 02 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 24
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 02/04/2024 21:40:00 | |
| Vereadores | 02/04/2024 21:37:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.643, de 11 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 560/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
PROJETO LIDO EM SESSÃO
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 26/02/2024 09:14:17. Matéria incorporada em 26/02/2024 09:17:48, sob protocolo nº 488/2024
