Ofício nº 72/2024

Solicita Parecer IGAM PLO Nº 35/2024 e PLO Nº 37/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 05/04/2024

Proposição Eletrônica: P210966249/12927

Protocolo: 1174/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 37/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 16:23:23 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer IGAM - 37/2024	Procurador Jurídico	15/04/2024 09:23:47
Parecer - Parecer IGAM - PLO 35/2024	Procurador Jurídico	15/04/2024 09:23:18

17/04/2024 16:23:23
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
16/04/2024 10:02:04
Proposição devolvida ao departamento responsável
Ciente. Pareceres anexados ao projeto. Arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
15/04/2024 09:24:35
Parecer jurídico anexado
Seguem, como documentos acessórios, os pareceres do IGAM solicitados.

Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
05/04/2024 10:12:48
Aguardando análise
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
05/04/2024 10:12:14
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 05/04/2024 09:54:30. Matéria incorporada em 05/04/2024 10:12:14, sob protocolo nº 1174/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo