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Projeto de Lei Ordinária nº 54/2024

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 Autoriza a Adesão do Município de Ibitinga com a ACT - Associação Caminhos do Tietê e dá outras providencias.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Digital: P785044191/12956

Protocolo: 1191/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 481/2024 , Ofício nº 86/2024 , Ofício nº 110/2024 , Ofício nº 158/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/09/2024 15:12:53 - Arquivo - Arquivado

10ª Sessão Ordinária

Data: 09 de abril de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

 
 
 
 
 
18/09/2024 15:12:53

Arquivado

ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/09/2024 11:53:31

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto devolvido ao departamento por ter sido retirado de tramitação pelo autor

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/08/2024 17:59:30

Aguardando parecer da Comissão

REQUER PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO PLO Nº 54/2024

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2024 17:59:19

Proposição devolvida ao departamento responsável
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
15/04/2024 17:26:58

Aguardando parecer da Comissão

projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
15/04/2024 11:34:02

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
10/04/2024 09:23:11

Aguardando análise

projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
08/04/2024 09:57:51

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/04/2024 09:57:40

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 09:55:57. Matéria incorporada em 08/04/2024 09:57:40, sob protocolo nº 1191/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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