Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024

Consigna Título de Cidadã Benemérita a Ticiane Patrícia Moreira Louruso.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO


Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Eletrônica: P1431763490/12960

Protocolo: 1217/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 103/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2024 09:44:08 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024 - CÉLIO ARISTÃO - Consigna Título de Cidadã Benemérita a Ticiane Patrícia Moreira Louruso. Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 28/05/2024 19:35:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/05/2024 09:22:00
  • 29/05/2024 09:44:08
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/05/2024 08:45:26
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/05/2024 11:31:21
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    aguardando votação da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/05/2024 11:30:54
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    redação final elaborada e apresentada junto ao projeto

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/05/2024 10:11:21
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto aprovado com emenda, enviado para a comissão elaborar redação final 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/05/2024 10:10:00
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/05/2024 17:23:33
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto concluído sua tramitação nas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 15/05/2024 16:55:10
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/04/2024 17:44:54
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 30/04/2024 17:40:29
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/04/2024 17:26:58
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/04/2024 09:44:58
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Observo eventual necessidade de apresentação de emenda para promoção das correções necessários do nome da homenageada pois, s.m.j., o sobrenome é escrito como "LORUSSO" e não "LOURUSO".

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2024 09:23:11
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 08/04/2024 17:43:51
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 08/04/2024 17:43:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 17:42:50. Matéria incorporada em 08/04/2024 17:43:41, sob protocolo nº 1217/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo