Projeto de Lei Complementar nº 39/2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2023. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 08/12/2023
Proposição Digital: P4089432186/11757
Protocolo: 4957/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 8/2024 , Matéria Recebida nº 714/2023 , Ofício nº 2/2024
Último Local: 22/01/2024 17:40:18 - Arquivo - Arquivado
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeitura de Ibitinga - Ofício nº 1.522/2023 Solicitamos que a presente mensagem aditiva seja anexada ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2023, já protocolizado nessa Casa de Leis sob o número de PLC 39/2023. | Aprovado |
38ª Sessão Ordinária
Data: 12 de dezembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 9
1ª Sessão Extraordinária
Data: 12 de janeiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
2ª Sessão Extraordinária
Data: 16 de janeiro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 5 Não: 5 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: REJEITADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Diretora Legislativa | 17/01/2024 11:55:55 | |
| Vereadores | 16/01/2024 12:13:00 | |
| Vereadores | 16/01/2024 09:29:00 | |
| Diretor Jurídico | 21/12/2023 17:52:59 | |
| Procurador Jurídico | 21/12/2023 15:19:17 | |
| Diretora Financeira | 20/12/2023 17:46:48 |
Proposição Rejeitada
expedir ofício ao poder executivo informando a rejeição do projeto. Após notificação arquivar o projeto.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão extraordinária por convocação do Poder Executivo
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto requisitado pelo departamento legislativo
Aguardando parecer da Comissão
projeto com analise prévia favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Opino pelo recebimento da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbro vício de manifesta inconstitucionalidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/12/2023 16:51:27. Matéria incorporada em 08/12/2023 16:52:04, sob protocolo nº 4957/2023
