Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024
denomina o Sistema de Lazer 4 do Jardim Brasil de Sistema de Lazer Jovenita Aguiar Cordeiro Barbosa
Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
Data de Apresentação: 30/01/2024
Proposição Digital: P2531746519/12149
Protocolo: 173/2024
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 26/2024
Último Local: 26/04/2024 13:47:50 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
1ª Sessão Ordinária
Data: 06 de fevereiro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 32
9ª Sessão Ordinária
Data: 02 de abril de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 19
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 02/04/2024 21:40:00 | |
| Vereadores | 02/04/2024 21:37:00 | |
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Outros - Doc.Acessório-Outros
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Marco Antônio da Fonseca | 30/01/2024 13:54:26 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.662, de 24 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 557/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em Sessão, enviado para análise prévia do juridico
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/01/2024 09:52:24. Matéria incorporada em 30/01/2024 09:57:21, sob protocolo nº 173/2024
