Veto nº 1/2024

Ofício nº 659/2024 Veto - Referência: Autógrafo nº 585/2024 - Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024, de autoria do Vereador Ricardo Prado

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/06/2024

Proposição Eletrônica: M667440301/13592

Protocolo: 2039/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/08/2024 08:36:51 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 07/08/2024 21:24:00
Outros - acordão que embasou parecer jurídico Procurador Jurídico 07/08/2024 12:46:05
Parecer - Parecer Contrário Procurador Jurídico 07/08/2024 12:40:59
  • 14/08/2024 08:36:51
    Arquivado

    NORMA PROMULGADA  - LEI ORDINÁRIA 5703/2024.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 08/08/2024 10:09:09
    Proposição Rejeitada

    veto rejeitado enviado ao departamento para os procedimentos regimentais

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/07/2024 15:54:49
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    com parecer da comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 26/07/2024 10:38:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/06/2024 08:51:54
    Aguardando parecer da Comissão

    veto lido em sessão, enviado para análise da comissão, em prazo especial, previsto pelo regimento, sem direito a prorrogação.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 19/06/2024 08:47:49
    Proposição lida em sessão
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/06/2024 17:00:27
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/06/2024 17:00:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/06/2024 16:53:58. Matéria incorporada em 11/06/2024 17:00:07, sob protocolo nº 2039/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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