Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Albinismo, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de junho.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 17/06/2024
Proposição Eletrônica: M498912392/13665
Protocolo: 2120/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 155/2024 , Ofício nº 174/2024 , Ofício nº 238/2024
Último Local: 29/10/2024 09:16:30 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 22/11/2024
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Deliberações em Plenário
Tramitação
prazo da comissão prorrogado
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para nálise prévia jurídica
Proposição eletrônica enviada em 17/06/2024 17:53:36. Matéria incorporada em 17/06/2024 17:53:58, sob protocolo nº 2120/2024
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