Projeto de Lei Ordinária nº 91/2024

PROJETO DE LEI Nº 049/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/06/2024

Proposição Eletrônica: P2038316773/13731

Protocolo: 2209/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Requerimento nº 278/2024 , Parecer nº 35/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5688/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/07/2024 10:11:04 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 608/2024 MESA DIRETORA 25/06/2024 20:56:00
Folha de votação - Votação Vereadores 25/06/2024 20:39:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 25/06/2024 18:40:36
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 24/06/2024 15:18:29
  • 22/07/2024 10:11:04
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 22/07/2024 09:48:35
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.688, de 27 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 608/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 27/06/2024 15:45:05
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/06/2024 09:27:26
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/06/2024 11:42:10
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/06/2024 11:41:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/06/2024 11:37:47. Matéria incorporada em 24/06/2024 11:41:43, sob protocolo nº 2209/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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