Ofício nº 155/2024

Solicita ao Procurador Jurídio Parecer IGAM - PLO 89 e 90/2024 - prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 02/07/2024

Proposição Eletrônica: M1512105046/13805

Protocolo: 2320/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 89/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 90/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 26/07/2024 15:55:40 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - PARECER IGAM - PLO 89 2024	Procurador Jurídico	12/07/2024 10:12:52
Parecer - PARECER IGAM - PLO 90 2024	Procurador Jurídico	12/07/2024 10:12:33

26/07/2024 15:55:40
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
26/07/2024 11:24:29
Proposição devolvida ao departamento responsável
documento anexado ao projeto, onde será analisado junto ao referido. Arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
12/07/2024 10:13:37
Parecer jurídico anexado
Seguem, como documento acessório, os pareceres do IGAM solicitados.

Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
02/07/2024 11:31:16
Aguardando resposta do destinatário
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
02/07/2024 11:27:10
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/07/2024 11:17:26. Matéria incorporada em 02/07/2024 11:27:10, sob protocolo nº 2320/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo