Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024
PROJETO DE LEI Nº 056/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado aos custos com a concessão de diárias aos servidores, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 02/08/2024
Proposição Digital: P2096179261/13930
Protocolo: 2495/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 430/2024 , Ofício nº 164/2024 , Parecer nº 45/2024 , Requerimento nº 315/2024
Último Local: 22/08/2024 15:40:43 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - JANAINA BASTOS - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2024 - Prefeitura de Ibitinga - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado aos custos com a concessão de diárias aos servidores, e dá outras providências. | Aprovado |
21ª Sessão Ordinária
Data: 07 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
22ª Sessão Ordinária
Data: 13 de agosto de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 13/08/2024 20:20:00 | |
| Vereadores | 13/08/2024 20:16:00 | |
| MESA DIRETORA | 13/08/2024 20:06:00 | |
| Procurador Jurídico | 07/08/2024 16:13:24 | |
| Diretora Financeira | 02/08/2024 16:27:55 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.704, de 14 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 619//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO DE LEI.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado com emenda, sendo apresentada, discutida, votada e aprovada a redação final do projeto.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na sessão para votação em regime de urgência especial
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto solicitado pelo departamento por contar com urgência especial aprovada em sessão
Aguardando parecer da Comissão
COFC- Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/08/2024 10:37:25. Matéria incorporada em 02/08/2024 10:43:31, sob protocolo nº 2495/2024
