Projeto de Lei Ordinária nº 117/2024

PROJETO DE LEI Nº 072/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.680, de 12 de junho de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/08/2024

Proposição Eletrônica: P1085133889/14100

Protocolo: 2708/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 319/2024 , Parecer nº 46/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5705/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/08/2024 13:36:07 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 620/2024 MESA DIRETORA 20/08/2024 20:40:00
Folha de votação - Votação Vereadores 20/08/2024 20:30:00
Parecer - Parecer Contrário Procurador Jurídico 20/08/2024 13:04:00
  • 27/08/2024 13:36:07
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 27/08/2024 11:20:35
    Encaminhado ao setor responsável

    Lei Municipal nº 5.705, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 620//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 22/08/2024 08:20:26
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 21/08/2024 09:15:08
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido e incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado 

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2024 12:54:49
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 16/08/2024 12:54:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/08/2024 12:03:43. Matéria incorporada em 16/08/2024 12:54:40, sob protocolo nº 2708/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar