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Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024

Texto Integral Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 23/08/2024

Proposição Digital: P254998197/14168

Protocolo: 2802/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Ofício nº 180/2024 , Parecer nº 53/2024 , Requerimento nº 335/2024

Norma Derivada: LEI 5712/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/09/2024 16:36:14 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCO ANTÔNIO DA FONSECA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 120/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências. Aprovado

24ª Sessão Ordinária

Data: 27 de agosto de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

24ª Sessão Ordinária

Data: 27 de agosto de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 27/08/2024 20:06:00
Vereadores 27/08/2024 20:00:00
MESA DIRETORA 27/08/2024 20:00:00
Procurador Jurídico 27/08/2024 12:46:24
Diretora Financeira 23/08/2024 17:28:39
 
 
 
 
 
02/09/2024 16:36:14

Norma promulgada

NORMA PROMULGADA. ARQUIVADO.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/09/2024 15:43:01

Encaminhado ao setor responsável

Lei Municipal nº 5.712, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 627//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
29/08/2024 17:51:22

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
28/08/2024 08:33:54

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido em Sessão, incluído na ordem do dia por contar com urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado com emenda, tendo sua redação final apresentada, discutida, votada e aprovada.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/08/2024 13:05:50

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/08/2024 13:05:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 23/08/2024 11:41:00. Matéria incorporada em 23/08/2024 13:05:20, sob protocolo nº 2802/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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