Ofício nº 173/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando IGAM - PLO 110 e 112/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/08/2024

Proposição Eletrônica: P861436911/14160

Protocolo: 2824/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 112/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2024 08:29:56 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER IGAM - PLO 112/2024 Procurador Jurídico 04/09/2024 10:45:56
Parecer - PARECER IGAM - PLO 110/2024 Procurador Jurídico 04/09/2024 10:45:33
  • 09/09/2024 08:29:56
    Arquivado

    Ofício, analisado pela comissão e encerrado a tramintação 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/09/2024 15:09:35
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    OFÍCIO ANEXADO AO PROJETO AO ANÁLISE EM CONJUNTO. ARQUIVE-SE

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/09/2024 10:46:25
    Parecer jurídico anexado

    Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados ao IGAM.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 26/08/2024 08:46:44
    Aguardando análise

    AGUARDANDO ANÁLISE. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 26/08/2024 08:46:35
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 26/08/2024 08:38:01. Matéria incorporada em 26/08/2024 08:46:35, sob protocolo nº 2824/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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