Altera o Decreto Legislativo nº 207, de 17 de setembro de 2019, que instituiu no âmbito da Câmara Municipal de Ibitinga as comemorações alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia primeiro de setembro, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 02/09/2024
Proposição Eletrônica: P1541188836/14241
Protocolo: 2938/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 10/10/2024 08:24:04 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
projeto aprovado
PROJETO COM ANÁLISE DA COMISSÃO DE CCLJR
projeto com parecer prévio favorável do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Proposição eletrônica enviada em 02/09/2024 15:42:22. Matéria incorporada em 02/09/2024 15:47:08, sob protocolo nº 2938/2024
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