Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 02/09/2024
Proposição Eletrônica: P1445929628/14243
Protocolo: 2946/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 195/2024 , Ofício nº 216/2024 , Ofício nº 259/2024 , Requerimento nº 435/2024 , Parecer nº 74/2024 , Ofício nº 274/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
Emendas [1]
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.750, de 12 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 663/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
AGUARDANDO SANÇÃO.
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado com emenda, sendo elaborada, apresentda, discutida, votada e aprovada a redação final.
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
COSP - aguardando parecer da comissão
projeto com análise prévio favorável do jurídico.
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Proposição eletrônica enviada em 02/09/2024 17:29:43. Matéria incorporada em 02/09/2024 17:30:21, sob protocolo nº 2946/2024
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