Projeto de Lei Ordinária nº 124/2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município o Dia do Festejo do Arraiá de São João do Recanto Lual.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 02/09/2024
Proposição Digital: P1445929628/14243
Protocolo: 2946/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 195/2024 , Ofício nº 216/2024 , Ofício nº 259/2024 , Ofício nº 274/2024 , Parecer nº 74/2024 , Requerimento nº 435/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO PRADO - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2024 | Aprovado |
25ª Sessão Ordinária
Data: 03 de setembro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
38ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 19
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 10/12/2024 20:24:00 | |
| Vereadores | 10/12/2024 20:14:00 | |
| Vereadores | 10/12/2024 15:47:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.750, de 12 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 663/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado com emenda, sendo elaborada, apresentda, discutida, votada e aprovada a redação final.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
Aguardando parecer da Comissão
COSP - aguardando parecer da comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com análise prévio favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/09/2024 17:29:43. Matéria incorporada em 02/09/2024 17:30:21, sob protocolo nº 2946/2024
