Projeto de Lei Ordinária nº 126/2024

PROJETO DE LEI Nº 069/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 06/09/2024

Proposição Digital: P807487055/14027

Protocolo: 2984/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Norma Derivada: LEI 5717/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2024 09:46:38 - Arquivo - Norma promulgada

26ª Sessão Ordinária

Data: 10 de setembro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2

27ª Sessão Ordinária

Data: 17 de setembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 17/09/2024 19:50:00
Vereadores 17/09/2024 19:40:00
Procurador Jurídico 09/09/2024 11:36:02
Diretora Financeira 06/09/2024 14:14:31
 
 
 
 
 
26/09/2024 09:46:38

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/09/2024 14:27:21

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.717, de 18 de setembro de 2024, referente ao Autógrafo 631//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
19/09/2024 10:55:01

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
18/09/2024 09:29:36

Aguardando elaboração de autógrafo

PROJETO APROVADO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/09/2024 19:30:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/09/2024 19:30:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

PROJETO COM URGÊNCIA ESPECIAL APROVADA

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/09/2024 12:32:04

Aguardando parecer da Comissão

COFC - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
11/09/2024 12:31:40

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/09/2024 10:59:19

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
06/09/2024 10:58:10

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/09/2024 10:44:58. Matéria incorporada em 06/09/2024 10:58:10, sob protocolo nº 2984/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1