Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga a Semana de Valorização da Poesia.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 18/04/2024
Proposição Digital: P445608517/13101
Protocolo: 1366/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 101/2024
Último Local: 11/06/2024 15:02:26 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024 - RICARDO PRADO - Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do município de Ibitinga a Semana de Valorização da Poesia. | Aprovado |
12ª Sessão Ordinária
Data: 23 de abril de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
15ª Sessão Ordinária
Data: 21 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
16ª Sessão Ordinária
Data: 28 de maio de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 28/05/2024 20:25:00 | |
| Vereadores | 28/05/2024 19:35:00 | |
| Vereadores | 21/05/2024 09:19:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.679, de 10 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 589/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
elaborada e apresentada a Redação Final, conforme solicitado
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado com emenda, enviado para a comissão elaborar redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto concluído sua tramitação nas comissões
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO DO JURÍDICO COM SUGESTÃO DE EMENDA
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Entretanto, em leitura ao artigo 1., salienta-se que é salutar que se fixe a data do evento (dia, semana, mês), não sendo possível incluir no calendário evento "a partir de'", o que torna incerta a data da comemoração. Assim, sugiro seja apresentada emenda para sanar tal irregularidade.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 09:05:08. Matéria incorporada em 18/04/2024 09:07:27, sob protocolo nº 1366/2024
