Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Alfabetização - Cartilha Caminho Suave, a ser comemorado, anualmente no dia 14 de novembro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 22/04/2024
Proposição Eletrônica: M185733259/13165
Protocolo: 1430/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 102/2024
Último Local: 11/06/2024 15:02:26 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.678, de 10 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 591/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
projeto aprovado
COSP -Aguardando parecer da Comissão
PROJETO COM PARECER PRÉVIO DO JURÍDICO
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Proposição eletrônica enviada em 22/04/2024 17:50:13. Matéria incorporada em 22/04/2024 17:51:10, sob protocolo nº 1430/2024
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