Ofício nº 96/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando IGAM ao PDL 10/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 30/04/2024

Proposição Eletrônica: M1318479975/13199

Protocolo: 1533/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 24/05/2024 10:46:43 - Arquivo - Arquivado

24/05/2024 10:46:43
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
22/05/2024 12:09:04
Proposição devolvida ao departamento responsável
resposta do ofício analisada, anexa ao projeto. Arquive-se

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
09/05/2024 18:03:11
Parecer jurídico anexado
Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
30/04/2024 17:02:04
Aguardando análise
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
30/04/2024 17:01:06
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/04/2024 16:50:06. Matéria incorporada em 30/04/2024 17:01:06, sob protocolo nº 1533/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo