Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Alex Gabriel da Silva Trindade.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2024

Proposição Eletrônica: M1487024039/13281

Protocolo: 1588/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 320/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/06/2024 17:22:35 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação - Votação Vereadores 25/06/2024 20:30:00
  • 26/06/2024 17:22:35
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/06/2024 09:24:14
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/06/2024 12:18:57
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/06/2024 12:16:15
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/05/2024 12:45:19
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 22/05/2024 12:11:11
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2024 15:02:16
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 08/05/2024 14:33:30
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/05/2024 09:53:36
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, aguardando análise prévia do jurídico 

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 06/05/2024 17:45:30
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/05/2024 17:45:22
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/05/2024 17:44:50. Matéria incorporada em 06/05/2024 17:45:22, sob protocolo nº 1588/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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