Ofício nº 108/2024

Analisada pela comissão e arquivado. 

ofício vinculado aos projetos. Arquive-se

ofício com despacho do presidente:

A Mesa Diretora desta Casa de Leis , vem informar aos Membros da Comissão Constituição ,
Legislação , Justiça e Redação que o Projeto de Lei nº 57 / 2024 e o Projeto de Resolução nº 5 / 2024
serão retirados de trâmite, conforme solicitação de retirada dos mesmos já Protocolada nesta Casa ,
para uma melhor análise dos mesmos .

A Mesa Diretora desta Casa de Leis , vem informar aos Membros da Comissão Constituição , Legislação , Justiça e Redação que o Projeto de Lei nº 57 / 2024 e o Projeto de Resolução nº 5 / 2024 serão retirados de trâmite, conforme solicitação de retirada dos mesmos já Protocolada nesta Casa , para uma melhor análise dos mesmos . 

Em resposta ao que me foi solicitado encaminho a resposta do Ofício 108/2024.

conforme orientação do presidente, retrno a matéria a Diretora Financeira para revisão de sua análise.

Ciente dos Pareceres da Diretora Financeira e do Procurador Jurídico desta Casa de Leis , sendo que foi um pedido da Comissão de Constituição , Legislação , Justiça e Redação , encaminho os mesmos para a Diretora Legislativa desta Casa para análise e se estão todos os Documentos anexados conforme o pedido da Comissão . 

Resposta ao que me foi solicitado como Diretora Financeira.

Ciente dos Pareceres Jurídicos tanto do Procurador Jurídico desta Casa de Leis e da Assessoria Jurídica IGAM sobre o Ofício nº 108 / 2024 da Comissão de Constituição , encaminho os mesmos para a Diretora Financeira desta Casa para análise e posteriormente as orientações sobre o assunto em questão . 

AGUARDANDO RESPOSTA. 

Proposição eletrônica enviada em 13/05/2024 10:13:08. Matéria incorporada em 13/05/2024 10:19:45, sob protocolo nº 1662/2024