Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024

PROJETO DE LEI Nº 035/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.646, de 17 de abril de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2024

Proposição Eletrônica: M117455869/13366

Protocolo: 1742/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5686/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/07/2024 10:02:56 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 605/2024 MESA DIRETORA 25/06/2024 20:56:00
Folha de votação - Votação Vereadores 25/06/2024 20:30:00
  • 22/07/2024 10:02:56
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 22/07/2024 09:21:51
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.686, de 27 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 605/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 27/06/2024 15:45:05
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 26/06/2024 09:24:14
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/06/2024 12:18:57
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/06/2024 12:16:15
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/06/2024 10:50:59
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 12/06/2024 10:47:47
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/06/2024 14:32:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parteer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/06/2024 13:20:45
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/05/2024 10:15:13
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/05/2024 08:51:12
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/05/2024 08:51:03
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 08:48:25. Matéria incorporada em 20/05/2024 08:51:03, sob protocolo nº 1742/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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