PROJETO DE LEI Nº 096/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.368, de 29 de junho de 2022.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 02/12/2024
Proposição Eletrônica: P91629955/15005
Protocolo: 3983/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 281/2024
Último Local: 31/03/2025 11:57:35 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 28/06/2025
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável
3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Deliberações em Plenário
Tramitação
projeto enviado para análise da comissão
análise do projeto na comissão encerrada com o parecer protocolado
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
projeto já analisado pela comissão
projeto com parecer prévio favorável, enviado para análise das comissões
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Proposição eletrônica enviada em 02/12/2024 11:43:05. Matéria incorporada em 02/12/2024 13:02:32, sob protocolo nº 3983/2024
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