Ofício nº 281/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando IGAM PLO 155 e 156 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 17/12/2024

Proposição Eletrônica: M1852693244/15168

Protocolo: 4205/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 155/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 156/2024

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 08/01/2025 10:29:26 - Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer PLO 156/2024	Procurador Jurídico	02/01/2025 13:07:00
Parecer - Parecer PLO 155/2024	Procurador Jurídico	02/01/2025 13:06:43

08/01/2025 10:29:26
Arquivado
Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
08/01/2025 09:09:05
Proposição devolvida ao departamento responsável
PARECER ANEXADO AO PROJETO PARA ANÁLISE EM CONJUNTO. ARQUIVE-SE

Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Destino: Departamento Legislativo
02/01/2025 13:07:33
Parecer jurídico anexado
Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.

Origem: Procuradoria Jurídica

Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
17/12/2024 12:57:05
Aguardando análise
AGUARDANDO PARECER.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Procuradoria Jurídica
17/12/2024 12:56:28
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/12/2024 12:11:05. Matéria incorporada em 17/12/2024 12:56:28, sob protocolo nº 4205/2024

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Departamento Legislativo