Projeto de Lei Complementar nº 21/2024

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024. Altera a denominação de cargo e funções gratificadas, constantes do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, criado pela Lei Complementar nº 220, de 26 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/12/2024

Proposição Eletrônica: M1688050117/15240

Protocolo: 4387/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 31/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/04/2025 09:38:27 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 21/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024. Altera a denominação de cargo e funções gratificadas, constantes do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, criado pela Lei Complementar nº 220, de 26 de janeiro de 2022, e dá outras providências. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 04/02/2025
  • 07/04/2025 09:38:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com análise nas comissões concluída.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/04/2025 17:45:57
    Parecer anexado

    projeto já analisado pela comissão

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/03/2025 12:01:44
    Aguardando parecer da Comissão

    Cosp - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/03/2025 11:04:58
    Parecer anexado

    PROJETO ANALISADO PELA CCLJR

     

     

     

     

     

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2025 08:39:16
    Aguardando parecer da Comissão

    propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2025 08:35:40
    Proposição lida em sessão

    propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/12/2024 08:05:26
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/12/2024 08:05:15
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/12/2024 13:20:12. Matéria incorporada em 30/12/2024 08:05:15, sob protocolo nº 4387/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar