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Projeto de Lei Complementar nº 21/2024

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024. Altera a denominação de cargo e funções gratificadas, constantes do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, criado pela Lei Complementar nº 220, de 26 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 30/12/2024

Proposição Digital: P2606917179/15240

Protocolo: 4387/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 31/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 07/04/2025 09:38:27 - Sessão - Proposição incluída na Ordem do Dia

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA - PLC 21/2024 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024. Altera a denominação de cargo e funções gratificadas, constantes do quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal e Autarquias, criado pela Lei Complementar nº 220, de 26 de janeiro de 2022, e dá outras providências. Matéria não votada

1ª Sessão Ordinária

Data: 04 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
07/04/2025 09:38:27

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto com análise nas comissões concluída.

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
04/04/2025 17:45:57

Parecer anexado

projeto já analisado pela comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/03/2025 12:01:44

Aguardando parecer da Comissão

Cosp - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
17/03/2025 11:04:58

Parecer anexado

PROJETO ANALISADO PELA CCLJR

 

 

 

 

 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/02/2025 08:39:16

Aguardando parecer da Comissão

propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/02/2025 08:35:40

Proposição lida em sessão

propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
30/12/2024 08:05:26

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
30/12/2024 08:05:15

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/12/2024 13:20:12. Matéria incorporada em 30/12/2024 08:05:15, sob protocolo nº 4387/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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