Projeto de Lei Complementar nº 1/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 01/2025 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/01/2025

Protocolo: 73/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 3/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/01/2025 15:18:41 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 695/2025 MESA DIRETORA 15/01/2025 19:35:00
Folha de votação - Votação Vereadores 15/01/2025 19:20:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 15/01/2025 17:23:08
Parecer - Parecer Favorável Diretora Financeira 14/01/2025 15:33:39
  • 27/01/2025 15:18:41
    Norma promulgada

    Norma promulgada.

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 27/01/2025 10:06:29
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 288, de 16 de janeiro de 2025, referente ao Autógrafo 695/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 27/01/2025 10:04:21
    Encaminhado ao setor responsável
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 27/01/2025 09:41:24
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Complementar nº 280, de 16 de janeiro de 2025, referente ao Autógrafo 695/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 17/01/2025 15:01:06
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 17/01/2025 09:55:32
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/01/2025 15:00:10
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 13/01/2025 15:00:05
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 13/01/2025 às 15h00 - proveniente do Protocolo nº 73/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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