Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Aniversário do Libertos Moto Clube de Ibitinga, a ser comemorado anualmente na 2ª quinzena do mês de fevereiro.

Autores: ZÉ ROCHA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/02/2025

Proposição Eletrônica: M1955855725/15382

Protocolo: 241/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5799/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2025 14:17:45 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 723/2024 MESA DIRETORA 08/04/2025 21:45:00
Folha de votação - Votação Vereadores 08/04/2025 21:40:00
  • 11/04/2025 14:17:45
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA.

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/04/2025 14:13:35
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.799, de 09 de abril de 2025, referente ao Autógrafo 723/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 11/04/2025 08:57:14
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 09/04/2025 10:19:08
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado na sessão do dia 8.4.2025

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/03/2025 15:49:26
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto á tramitado nas comissões

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/03/2025 11:43:28
    Parecer anexado

    análise do projeto na comissão encerrada com o parecer protocolado

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/02/2025 17:59:50
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já tramitado na comissão de CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/02/2025 17:53:22
    Parecer anexado

    projeto já analisado pela Comissão de CCLJR

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2025 08:39:16
    Aguardando parecer da Comissão

    propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2025 08:35:40
    Proposição lida em sessão

    propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/02/2025 17:54:42
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 03/02/2025 17:54:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/02/2025 17:52:35. Matéria incorporada em 03/02/2025 17:54:37, sob protocolo nº 241/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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