Ofício nº 32/2025

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DO IGAM AO PLO 179/2024.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/02/2025

Proposição Eletrônica: P1331891915/15600

Protocolo: 448/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/03/2025 12:50:11 - Arquivo - Arquivado

  • 28/03/2025 12:50:11
    Arquivado

    Ofício Analisada pela Comissão e encerrada a tramitação. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/03/2025 12:00:01
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ciente da respsota do ofício. Sua análise ocorrerá em conjunto ao projeto.  Arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/02/2025 09:39:10
    Parecer jurídico anexado

    Segue, em anexo, parecer contrário ao PLO 179/2024, do IGAM.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/02/2025 08:23:15
    Aguardando análise

    AGUARDANDO PARECER. 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 17/02/2025 08:22:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/02/2025 08:17:03. Matéria incorporada em 17/02/2025 08:22:42, sob protocolo nº 448/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo