Projeto de Lei Ordinária nº 129/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal do Médico Veterinário, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/09/2024

Proposição Eletrônica: P429553551/14331

Protocolo: 3076/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 204/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5730/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/11/2024 13:21:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 646/2024 MESA DIRETORA 12/11/2024 20:08:00
Folha de votação - Votação Vereadores 12/11/2024 15:10:00
  • 26/11/2024 13:21:44
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 26/11/2024 10:06:08
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.730, de 19 de novembro de 2024, referente ao Autógrafo 646/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 14/11/2024 08:14:36
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 13/11/2024 11:27:52
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/11/2024 16:45:20
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 06/11/2024 12:08:00
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/10/2024 09:59:51
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando PARECER da Comissão.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 21/10/2024 09:24:16
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/09/2024 08:58:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

     

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/09/2024 08:42:40
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/09/2024 08:53:28
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/09/2024 16:05:03
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 16/09/2024 16:04:57
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/09/2024 16:03:45. Matéria incorporada em 16/09/2024 16:04:57, sob protocolo nº 3076/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar