Ofício nº 195/2024

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando Parecer IGAM ao PLO nº 124/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/09/2024

Proposição Eletrônica: M747414400/14414

Protocolo: 3150/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/10/2024 10:13:32 - Arquivo - Arquivado

  • 03/10/2024 10:13:32
    Arquivado

    Ofício Analisada pela Comissão e encerrada a tramitação.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/10/2024 09:17:41
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    ofício anexado ao projeto para análise me conjunto. arquive-se

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/09/2024 10:31:36
    Parecer jurídico anexado

    Segue, em anexo, parecer do IGAM, conforme solicitado.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/09/2024 16:33:24
    Aguardando análise

    AGUARDANDO PARECER.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 23/09/2024 16:33:06
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/09/2024 16:06:01. Matéria incorporada em 23/09/2024 16:33:06, sob protocolo nº 3150/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo