Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024

Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Ageu Chiquesi.

Autoria: JOSÉ NILSON VIANA

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/10/2024

Proposição Eletrônica: M539708403/14569

Protocolo: 3392/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 245/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/10/2024 17:46:25 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 28/02/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 22/10/2024
  • 30/10/2024 17:46:25
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/10/2024 10:13:39
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/10/2024 11:09:40
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/10/2024 15:22:53
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 21/10/2024 15:22:34
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 21/10/2024 14:56:46. Matéria incorporada em 21/10/2024 15:22:34, sob protocolo nº 3392/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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