Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024
Consigna Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Ageu Chiquesi.
Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
Data de Apresentação: 21/10/2024
Proposição Digital: P3755258893/14569
Protocolo: 3392/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 245/2024 , Ofício nº 268/2024 , Parecer nº 73/2024 , Requerimento nº 432/2024
Último Local: 12/12/2024 13:39:33 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
32ª Sessão Ordinária
Data: 22 de outubro de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 6
38ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 23
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 10/12/2024 14:57:00 |
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/10/2024 14:56:46. Matéria incorporada em 21/10/2024 15:22:34, sob protocolo nº 3392/2024
