Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024

PROJETO DE LEI Nº 81/2024 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/10/2024

Proposição Eletrônica: M406712498/14667

Protocolo: 3517/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 252/2024

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/11/2024 13:20:11 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 22/03/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 05/11/2024
  • 11/11/2024 13:20:11
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio do jurídico, favorável

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 11/11/2024 10:35:58
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/11/2024 08:20:15
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 31/10/2024 15:08:23
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 31/10/2024 15:08:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/10/2024 15:04:50. Matéria incorporada em 31/10/2024 15:08:07, sob protocolo nº 3517/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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