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Projeto de Lei Ordinária nº 142/2024

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 82/2024 Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 31/10/2024

Proposição Digital: P259392551/14668

Protocolo: 3518/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 10/2025 , Ofício nº 252/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/01/2025 08:53:54 - Arquivo - Arquivado

33ª Sessão Ordinária

Data: 05 de novembro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

 
 
 
 
 
27/01/2025 08:53:54

Arquivado

PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
27/01/2025 08:52:37

Proposição devolvida ao departamento responsável

PROJETO REQUISITADO PELO DEPARTAMENTO POR TER SIDO RETIRADO PELO AUTOR

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/11/2024 13:20:11

Aguardando parecer da Comissão

projeto com parecer prévio do jurídico, favorável

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/11/2024 10:36:11

Parecer jurídico anexado

Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
06/11/2024 08:20:15

Aguardando análise

projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
31/10/2024 15:09:21

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
31/10/2024 15:09:11

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 31/10/2024 15:07:42. Matéria incorporada em 31/10/2024 15:09:11, sob protocolo nº 3518/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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