Projeto de Lei Ordinária nº 147/2024

PROJETO DE LEI Nº 89/2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga - FEMIB, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 11/11/2024

Proposição Digital: P3197567612/14782

Protocolo: 3691/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/12/2024 16:43:21 - Arquivo - Norma promulgada

34ª Sessão Ordinária

Data: 12 de novembro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

36ª Sessão Ordinária

Data: 26 de novembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 10

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 12/12/2024 17:40:23
MESA DIRETORA 26/11/2024 20:30:00
Vereadores 26/11/2024 19:41:00
Presidente 22/11/2024 17:52:03
Diretora Financeira 12/11/2024 16:41:38
Prefeita 12/11/2024 16:15:48
Procurador Jurídico 12/11/2024 11:51:31
Diretora Financeira 12/11/2024 11:18:58
 
 
 
 
 
03/12/2024 16:43:21

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/12/2024 12:21:21

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.736, de 27 de novembro de 2024, referente ao Autógrafo 653/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
28/11/2024 08:29:09

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
27/11/2024 08:58:49

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto discutido, votado e aprovado 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/11/2024 08:55:54

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto com urgência especial apresentada e aprovada

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
26/11/2024 19:30:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

projeto requisitado pelo departamento por contar com urgência especial apresentada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/11/2024 11:27:06

Aguardando parecer da Comissão

COFC - Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
13/11/2024 11:26:57

Proposição lida em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/11/2024 16:55:01

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/11/2024 16:54:46

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/11/2024 16:51:43. Matéria incorporada em 11/11/2024 16:54:46, sob protocolo nº 3691/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1