Projeto de Lei Ordinária nº 148/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Diretor de Escola, a ser comemorado em 12 de novembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/11/2024

Proposição Eletrônica: M1935612825/14784

Protocolo: 3699/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/11/2024 16:15:52 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 14/03/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 12/11/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - Doc.Acessório-Outros Diretora Financeira 12/11/2024 11:18:28
  • 13/11/2024 16:15:52
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 13/11/2024 15:06:00
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/11/2024 11:16:42
    Aguardando análise

    projeto lido emn sessão, enviado para analise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/11/2024 17:58:21
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/11/2024 17:58:15
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/11/2024 17:57:11. Matéria incorporada em 11/11/2024 17:58:15, sob protocolo nº 3699/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo