Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do Evento Gospel Pós Culto, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de outubro.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 18/11/2024
Proposição Eletrônica: M302309786/14868
Protocolo: 3810/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Requerimento nº 437/2024 , Parecer nº 69/2024
Último Local: 26/12/2024 17:57:08 - Arquivo - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei Municipal nº 5.752, de 12 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 665/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
AGUARDANDO SANÇÃO.
projeto incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, sendo discutido, votado e aprovado.
projeto com urgência especial aprovada na sessão do dia 10/12/2024
projeto solicitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada sobre ele.
COSP - Aguardando Parecer da Comissão
PROJETO COM ANÁLISE PRÉVIA DO JURÍDICO SEM RESTRIÇÕES
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico
Proposição eletrônica enviada em 18/11/2024 16:44:28. Matéria incorporada em 18/11/2024 16:49:40, sob protocolo nº 3810/2024
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