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Ofício nº 252/2024

Texto Integral

Ofício ao Procurador Jurídico solicitando Parecer IGAM PLO 140, 141 e 142/2024 - Prazo 15 dias

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 19/11/2024

Proposição Digital: P445338486/14879

Protocolo: 3834/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 140/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 141/2024 , Projeto de Lei Ordinária nº 142/2024

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/12/2024 11:01:23 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
IGAM 28/11/2024 10:23:25
IGAM 26/11/2024 10:11:15
IGAM 26/11/2024 10:06:22
 
 
 
 
 
12/12/2024 11:01:23

Arquivado

Ofício Analaisada pela a Comissão e encerrada a Tramitação 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/12/2024 10:30:36

Proposição devolvida ao departamento responsável

ciente da resposta do ofício, sendo anexado ao projeto eserá analisado em conjunto ao mesmo, arquive-se

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/11/2024 10:24:30

Parecer jurídico anexado

Segue, como documento acessório, o Parecer do IGAM ao PLO 142/2024.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/11/2024 17:10:32

Aguardando análise

faltou anexar o parecer ao PLO 142/2024

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
26/11/2024 10:11:56

Parecer jurídico anexado

Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
19/11/2024 09:55:21

Aguardando análise

AGUARDANDO PARECERES.

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
19/11/2024 09:54:39

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/11/2024 09:51:06. Matéria incorporada em 19/11/2024 09:54:39, sob protocolo nº 3834/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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