Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
Cria Gratificação de Função ao Responsável Pelo Controle Interno, Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 24/03/2025
Proposição Digital: P1548901836/16103
Protocolo: 1046/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Ofício nº 121/2025 , Ofício nº 126/2025 , Parecer nº 26/2025 , Requerimento nº 394/2025
Último Local: 29/05/2025 15:02:48 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 23/06/2025
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - emenda modificativa ao projeto que Cria Gratificação de Função ao Responsável Pelo Controle Interno, Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga. | Aprovado |
8ª Sessão Ordinária
Data: 25 de março de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 53
16ª Sessão Ordinária
Data: 27 de maio de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Simbólica
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 27/05/2025 22:52:25 | |
| PRESIDENTE DA CÂMARA AMUNICIPAL | 01/04/2025 15:59:50 | |
| Mesa Diretora | 01/04/2025 15:34:46 | |
| Mesa Diretora | 01/04/2025 15:34:18 | |
| Mesa Diretora | 01/04/2025 15:33:31 | |
| Mesa Diretora | 01/04/2025 15:32:45 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado com emenda, tendo a redação final apresentada e aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão do dia 27/5 por contar com requerimento de urgência especial aprovada
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 35/2025 incorporado em 26/05/2025 as 16:30
Aguardando parecer da Comissão
projeto lido em sessão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 24/03/2025 16:30:50. Matéria incorporada em 24/03/2025 16:34:41, sob protocolo nº 1046/2025
