Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025

Cria Gratificação de Função ao Responsável Pelo Controle Interno, Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/03/2025

Proposição Eletrônica: P1548901836/16103

Protocolo: 1046/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/03/2025 16:36:10 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 25/05/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Mesa Diretora - emenda modificativa ao projeto que Cria Gratificação de Função ao Responsável Pelo Controle Interno, Agente de Contratação/Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 25/03/2025

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Análise financeira - IMPACTO FINANCEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA AMUNICIPAL 01/04/2025 15:59:50
Norma Jurídica - Lei 4605 Mesa Diretora 01/04/2025 15:34:46
Norma Jurídica - Resolução 4629 Mesa Diretora 01/04/2025 15:34:18
Norma Jurídica - Ato da Mesa 198 Mesa Diretora 01/04/2025 15:33:31
Norma Jurídica - Ato da Mesa 199 Mesa Diretora 01/04/2025 15:32:45
  • 26/03/2025 16:36:10
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto lido em sessão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 26/03/2025 16:31:42
    Aguardando envio às Comissões

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/03/2025 16:34:48
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 24/03/2025 16:34:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 24/03/2025 16:30:50. Matéria incorporada em 24/03/2025 16:34:41, sob protocolo nº 1046/2025

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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