1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 73/2025

Texto Integral

ASSUNTO: SOLICITA PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA. (PLO 43, 44, PLC 8, PDL 3 E PDL 4/2025)

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 02/04/2025

Proposição Digital: P3373206678/16395

Protocolo: 1241/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 , Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 , Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 , Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2025 12:52:31 - Arquivo - Arquivado

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Procurador Jurídico 05/05/2025 15:51:24
Procurador Jurídico 05/05/2025 15:36:34
Procurador Jurídico 05/05/2025 15:09:57
Procurador Jurídico 05/05/2025 14:57:53
Procurador Jurídico 05/05/2025 10:31:33
 
 
 
 
 
06/05/2025 12:52:31

Arquivado

Ofício Analisada pela Comissão e encerrada a tramitação. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
06/05/2025 11:32:05

Proposição devolvida ao departamento responsável

CIENTE DA RESPOSTA DO OFÍCIO, QUE SERÁ ANALISADA JUNTAMENTE AO PROJETO. ARQUIVE-SE

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/05/2025 16:12:58

Parecer jurídico anexado

Seguem, como documentos acessórios, os pareceres solicitados.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
02/04/2025 13:23:00

Aguardando análise

AGUARDANDO ANÁLISE

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
02/04/2025 13:22:33

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/04/2025 10:46:28. Matéria incorporada em 02/04/2025 13:22:33, sob protocolo nº 1241/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1