Projeto de Lei Complementar nº 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 14/04/2025
Proposição Digital: P3379938497/16581
Protocolo: 1384/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 249/2025 , Ofício nº 99/2025 , Ofício nº 100/2025 , Ofício nº 101/2025
Último Local: 02/06/2025 11:10:01 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 01/09/2025
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Ibitinga – PlanMob Ibitinga, e dá outras providências. | Matéria não votada |
11ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
11ª Sessão Ordinária
Data: 15 de abril de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente | 07/05/2025 10:50:00 | |
| Presidente | 06/05/2025 11:23:00 | |
| Presidente | 05/05/2025 17:13:46 | |
| Procurador Jurídico | 22/04/2025 18:57:33 | |
| Prefeito Municipal | 22/04/2025 16:34:57 | |
| Prefeito Municipal | 22/04/2025 15:51:30 |
Aguardando parecer da Comissão
Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
ANALISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO
Parecer apresentado
Parecer CCLJR 41/2025 incorporado em 02/06/2025 as 09:15
Emenda apresentada
Emenda nº 1 incorporada em 02/06/2025 às 08:05
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Proposição lida em sessão
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 14/04/2025 11:07:29. Matéria incorporada em 14/04/2025 12:59:49, sob protocolo nº 1384/2025
