Projeto de Lei Complementar nº 6/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 21/02/2025
Proposição Digital: P1316513590/15734
Protocolo: 569/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 249/2025 , Ofício nº 60/2025 , Ofício nº 131/2025 , Ofício nº 139/2025 , Requerimento nº 417/2025
Último Local: 06/06/2025 14:33:48 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: CÉSAR URTADO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. Que Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências. | Aprovado |
4ª Sessão Ordinária
Data: 25 de fevereiro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
17ª Sessão Ordinária
Data: 03 de junho de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 03/06/2025 22:48:56 | |
| Diretora Financeira | 21/02/2025 17:13:46 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Complementar nº 294, de 04 de junho de 2025, referente ao Autógrafo 744/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto e emenda aprovados, sendo apresentada e aprovada a Redação Final
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto com urgência especial aprovada
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Parecer apresentado
Parecer COSP 24/2025 incorporado em 03/06/2025 as 19:48
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Parecer anexado
emenda do projeto já analisada pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
PRJETO RETORNADO A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA EMENDA 1
Parecer anexado
PROJETO JÁ ANALISADO PELA COMISSÃO
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
Parecer anexado
projeto já analisado pela comissão
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - aguardando PARECER da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 21/02/2025 16:25:43. Matéria incorporada em 21/02/2025 16:29:28, sob protocolo nº 569/2025
